QUANTO VALE UM VOTO?

Estou certo que poucos serão os eleitores que sabem da existência de uma Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais que, no seu Artº 5º do Capítulo I, diz:

1- A cada partido que haja concorrido a acto eleitoral, ainda que em coligação, e que obtenha representação na Assembleia da República é concedida, nos termos dos números seguintes, uma subvenção anual, desde que a requeira ao Presidente da Assembleia da República.

2 - A subvenção consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fracção 1/135 do salário mínimo mensal nacional por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República.

E serão ainda menos os cidadãos sabedores de quanto vale directa e indirectamente um voto. Pois bem, sendo o actual Salário mínimo mensal de 450 Euros, cada voto vale, directamente, 3,33 euros/ano aos partidos com assento na Assembleia da República.
Significa isto, que nos próximos 4 anos, do erário público, 27 milhões e 674 mil euros vão direitinhos para o PS; 22 milhões e 63 mil euros para o PSD; 7 milhões e 906 mil euros para o CDS; 7 milhões e 440 mil euros para o BE e 5 milhões e 959 mil euros para o PCP-PEV. Falamos assim de mais de 71 milhões de euros entregues de mão beijada aos principais partidos de um país economicamente indigente. Somando a isto o valor indirecto possível - as subvenções, ordenados, despesas de representação, carros, combustíveis, telemóveis, etc., inerentes aos cargos públicos, cujo preenchimento emana geralmente dos actos eleitorais, fica então a perceber-se que afinal um simples e único voto pode valer muito mais do que se possa imaginar.
Ora, neste momento dou comigo a pensar que todos os 3.830.355 cidadãos que não votaram no passado dia 27 de Setembro, mais os 99.161 que votaram em branco e somando ainda os 78.023 cujos votos foram anulados, prestaram um enorme serviço público ao país, uma vez que estes pouco mais que 4 milhões, traduzidos em votos úteis, provocariam a saída directa de mais 53 milhões e quatrocentos e trinta e três mil euros dos próximos Orçamentos Gerais do Estado, em favor dos 5 partidos mais votados. Assustador!
Confesso que nunca tinha pensado que um simples voto, válido ou em branco, estivesse intrinsecamente imbuído de toda esta carga monetária. Resta a cada um a opção de contribuir ou não para este circo, tendo do outro lado da balança os resultados das sucessivas governações. A minha (opção) está, há muito, tomada.

DIRECTO AO ASSUNTO

Portugal tem vindo a tornar-se num exímio produtor de longas metragens de qualidade superior, e os portugueses assistem na plateia serenamente ao desenrolar da acção. Na sua maior parte, os actores são principescamente pagos pelo Estado que se assume também como principal realizador.
Faltará apenas os Óscares para que "Camarate", "Casa Pia", "Apito Dourado", "Fátima & Felgueiras", "Freeport", "Isaltino & Cª", "Os Submarinos", "Operação Furacão", "Onde param os milhões da CEE?", "Assalto ao BPN", "Aconteceu no BPP", "A Face Oculta", etc., tenham o reconhecimento internacional devido.
Habituado que está o povo, a ser ciclicamente entretido pela cinematografia contemporânea, pouco importa que em nenhum dos filmes apareça a palavra "FIM", até porque, normalmente, a meio de um se inicia a rodagem de outro.
E é este o triste fado de um país e da sociedade que o compõe. Um país onde o crime compensa, e de que maneira!
Poucos se importarão actualmente com o clima de impunidade que se vai instalando, tal a sua normalidade e aceitação por parte da sociedade de um país que vai perdendo a identidade. Um país que aceita naturalmente ser governado por gente que se envolve nas mais sórdidas negociatas. Um país que pune os que o desgovernam com os melhores cargos nas empresas públicas. Um país que não pede responsabilidade a quem é responsável pelo desastre das contas públicas. Um país que não se interessa pela reposição dos milhões do erário público que engrossam contas particulares. Um país que distribui computadores ao preço da chuva, mesmo a quem aufere rendimentos brutais. Um país que subsidia a construção de 10 estádios de futebol e assiste à derrocada financeira dos clubes. Um país onde uns andam 12 anos a estudar para ter o 12º ano e outros o tiram em dois ou três anos. Um país que gasta milhões numa ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, cujo resultado prático se traduz na redução do tempo de viagem em alguns minutos apenas. Um país que protege os bandidos e pune os cidadãos normalmente cumpridores. Um país que suga, literalmente, a sua classe média. Um país que não larga quem lhe deve 10 Euros mas fecha os olhos aos que devem ou desviam milhões. Um país que pune os professores sempre que estes, por necessidade, imponham respeito nas salas de aula.
No fundo, Portugal é hoje um país apático, amorfo e descaracterizado, tomado de assalto por uma classe política impreparada e doentia que, na sua maioria, apenas tem contribuído para o seu afundamento socio-económico. Mas o que mais dói, é que o fazem legítima , devida e sucessivamente mandatados.

OS INTOCÁVEIS

Mário Crespo in J N - 02Nov2009

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa. Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça. O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport. Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

DRAMAS DE HOJE

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos,

nem dos corruptos, nem dos desonestos,

nem dos sem ética. O que mais preocupa

é o silêncio dos bons."

Martin Luther King

Depois da [notícia], fica o silêncio...

DIA DE TODOS OS SANTOS

É hoje o grande, majestoso dia
Dos cidadãos do Céu de excelsa glória!
Que no salão do Empíreo, por memória
Celebra toda a Augusta Gerarquia.

Ao banquete da Eterna Eucaristia,
Os Celícolas todos, sem vanglória,
Que triunfaram da vida transitória,
Assistem, convidados por Maria!...

Ali, com grande pompa, Deus festeja
Os escolhidos seus co'a caridade
Que no seu trono divinal lampeja.

Deste Augusto festim da eternidade
Nutro em minha alma uma Divina inveja
De comer desse pão da Divindade.

Francisco Joaquim Bingre - 1852

NA ORDEM DO DIA

Parece-me sem retorno a decisão de incluir a linha Aveiro-Salamanca, na Rede Europeia Ferroviária de Alta Velocidade. Pessoalmente, apesar de não gostar da ideia, acho-a mais rentável do que a ligação Lisboa-Porto.
Mas, goste-se ou não; necessária ou nem por isso; importante ou de utilidade diminuta, tenho por certo que o tempo de contestação está há muito esgotado, se é que o houve.
Tal como refere o Jornal de Negócios, trata-se de um compromisso entre países, assinado pelo governo de Durão Barroso e Paulo Portas, cujo incumprimento teria consequências (político-económicas) óbvias e incalculáveis, sobretudo para Portugal.
Sendo um projecto assumido igualmente pelos governos socialistas que sucederam a Durão Barroso, percebe-se que a contestação tenha aqui um espaço diminuto e efémero.
Assim, e tendo em vista os interesses do concelho, há que escolher entre a insistência na contestação e o aproveitamento do tempo para elaborar um caderno de contra-partidas devidamente fundamentado, a ser apresentado e negociado a seu tempo.
Estou certo de que isso poderá marcar a diferença e o futuro do concelho, pelo que é necessário avaliar seriamente, quanto antes, a opção a seguir.
Caberá à Câmara Municipal e às Juntas das Freguesias envolvidas no processo, um importantíssimo papel com vista ao máximo aproveitamento do impacto negativo que a referida construção vai ter no concelho.

NOVO TEMPO

"A única maneira de um indivíduo permanecer coerente nas circunstâncias movediças em que vivemos, é mudar com elas sem abandonar uma orientação dominante e directora."

Winston Churchil

Esclarecidas que estão as dúvidas de muitos; proporcionado o necessário tempo e espaço de análise; aturados três ou quatro atrasados mentais que, obviamente, também têm direito à vida; filtrada a má educação de um ou dois; reconhecida a incredulidade de outros; tolerados ódios e rancores; moderados 5 comentários que guardo religiosamente (com IP's e tudo... um dia ainda falaremos de cobardia), eis-nos no limiar de um novo tempo.
Um tempo que uns encaram com alguma ansiedade, outros com expectativa e outros ainda com responsabilidade. Um tempo seguramente diferente, filtradas que estão hipocrisias e falsidades.
Um agradecimento, devido, aos que confiaram, o respeito pelos que o não fizeram, e a certeza - para todos - de que a ingenuidade mora na porta do lado.

IDEIAS POLÍTICAS

Recentemente, entre a poeira de algumas campanhas políticas, tomou de novo relevo aquele grosseiro hábito de polemista que consiste em levar a mal a uma criatura que ela mude de partido, uma ou mais vezes, ou que se contradiga, frequentemente. A gente inferior que usa opiniões continua a empregar esse argumento como se ele fosse depreciativo. Talvez não seja tarde para estabelecer, sobre tão delicado assunto do trato intelectual, a verdadeira atitude científica. Se há facto estranho e inexplicável é que uma criatura de inteligência e sensibilidade se mantenha sempre sentado sobre a mesma opinião, sempre coerente consigo próprio. A contínua transformação de tudo dá-se também no nosso corpo, e dá-se no nosso cérebro consequentemente. Como então, senão por doença, cair e reincidir na anormalidade de querer pensar hoje a mesma coisa que se pensou ontem, quando não só o cérebro de hoje já não é o de ontem, mas nem sequer o dia de hoje é o de ontem? Ser coerente é uma doença, um atavismo, talvez; data de antepassados animais em cujo estádio de evolução tal desgraça seria natural. A coerência, a convicção, a certeza são além disso, demonstrações evidentes — quantas vezes escusadas — de falta de educação. É uma falta de cortesia com os outros ser sempre o mesmo à vista deles; é maçá-los, apoquentá-los com a nossa falta de variedade. Uma criatura de nervos modernos, de inteligência sem cortinas, de sensibilidade acordada, tem a obrigação cerebral de mudar de opinião e de certeza várias vezes no mesmo dia. Deve ter, não crenças religiosas, opiniões políticas, predileções literárias, mas sensações religiosas, impressões políticas, impulsos de admiração literária.
(...)Convicções profundas, só as têm as criaturas superficiais. Os que não reparam para as coisas quase que as vêem apenas para não esbarrar com elas, esses são sempre da mesma opinião, são os íntegros e os coerentes. A política e a religião gastam d'essa lenha, e é por isso que ardem tão mal ante a Verdade e a Vida. Quando é que despertaremos para a justa noção de que política, religião e vida social são apenas graus inferiores e plebeus da estética — a estética dos que ainda a não podem ter? Só quando uma humanidade livre dos preconceitos de sinceridade e coerência tiver acostumado as suas sensações a viverem independentemente, se poderá conseguir qualquer coisa de beleza, elegância e serenidade na vida.

Fernando Pessoa - "Ideias Políticas"

DE CONSCIÊNCIA TRANQUILA

Antes de mais, saudar os vencedores e encorajar os vencidos. A vida é feita de vitórias e derrotas; importa que as primeiras sejam mais que as segundas.
Apesar do bom resultado obtido, e de ter conseguido mais um mandato na Assembleia de Freguesia, não sou daqueles que vêem vitórias onde elas não existem. Perdemos, ponto final.
Era um dos cenários possíveis, prévia e cuidadosamente analisado, tendo em conta a enormidade do desafio.
Obviamente que o desfecho seria diferente se os partidos da coligação concorressem em separado, mas isso não serve de atenuante, uma vez que as regras do jogo eram conhecidas desde o início.
Em 1993, quando o PSD viu ameaçada, pela primeira vez, a sua hegemonia, tratou de se "encostar" ao CDS a fim de garantir, democraticamente, o preenchimento das cadeiras do poder no concelho.
Acredito que, e tendo em atenção a crescente afirmação do PP no concelho e no país, dificilmente a coligação se manterá nos próximos actos eleitorais. Mas esta nota fica apenas para a posteridade.
O que importa mesmo é, neste momento, aceitar a escolha do povo e esperar que o próximo mandato seja, de facto, pautado por uma maior actividade por parte da Junta e CME, e pelo respeito desta por todas as freguesias do concelho.

É certo que há quem se deixe iludir por umas inaugurações de coisa nenhuma a duas semanas ou mesmo a um dia das eleições. É uma artimanha que ainda dá frutos, mas que classifica muito mal tanto quem a produz como quem por ela se deixa envolver.
Mas finalmente há quem possa dormir descansado...
O PSD não perdeu a junta de Canelas; a malta pode continuar a desancar, insultar e injuriar os vencidos; a internet continuará a ser de borla; o grupo dos bordados pode permanecer nas instalações da junta; a banda continuará a usufruir da sua sede; plantar-se-ão mais umas palmeiras no campo; as valetas continuarão a ser limpas e para o ano voltaremos a ter a excursão à Quinta da Malafaia. Tudo regressa, assim, à normalidade.
Talvez para incómodo de alguns, o momento não é de desespero mas de tranquilidade pelo dever cumprido. Um dever de cidadania que fez com que um grupo de cidadãos, legitimamente e colocando a freguesia acima de qualquer partido, desse a cara por um projecto em que acreditam - uma atitude digna, ao alcance de poucos. O resto é paisagem.
Se voltasse atrás, faria tudo na mesma, talvez com outra envolvência apenas. É por isso que estou de consciência completamente tranquila.

NÚMERO DE ELEITOR

Encontra [aqui] uma forma cómoda de saber o seu número de eleitor. Basta preencher os campos referentes ao Nome e à Data de Nascimento.
Identificando-se correctamente, facilitará o trabalho dos Membros das mesas Eleitorais.

COMENTÁRIOS

Decidi, no início da campanha para as eleições autárquicas, encerrar os comentários neste blog por entender que o momento era demasiado sério para aqui se descarregar ódios, paixões e má educação.
Tendo em conta que se avizinha o fim da campanha eleitoral, serve este post para reabrir oficialmente a caixa de comentários do blog embora com a moderação activada, a fim de evitar a grosseria que se assiste em outros espaços.
Serão publicados todos os comentários, desde que não ofensivos para quem quer que seja.

O MESMO PESO, A MESMA MEDIDA

Confesso que gostei de ler [este] post.
Haverá em Fermelã quem não concorde com a análise - e não me compete opinar sobre isso - mas, tendo em conta os pressupostos explanados para se perceber "quem está melhor preparado para liderar uma junta", estou certo que o amigo Zé Matos, a ser coerente com o que escreve, não teria dúvidas em votar no PS, se fosse eleitor aqui em Canelas. Felizmente não é e não terá esse peso na consciência...

FINALMENTE

A pouco mais de 11 horas do fim da campanha eleitoral, haverá muita gente que anseia esse momento.
Em boa verdade, às 19h00 do próximo domingo, estará decidido o futuro do concelho e das suas 7 freguesias. Tudo terá então passado e, olhando para trás, a imagem que fica é, exceptuando-se um ou outro momento, a de uma campanha que não deixa saudades. Uma campanha assente em difamações, mentiras, exageros e desesperos.
Quero acreditar que todos os que estão envolvidos nas listas que vão a votação têm uma coisa em comum: o desejo de ver o concelho e as freguesias numa rota de desenvolvimento.
Uns quererão fazê-lo de uma maneira; outros de outra. Se uns apostam na continuidade do que têm feito, outros ousam pensar mais à frente, embora sejam logo acusados de ter ideias megalómanas.
Pessoalmente, e no que diz respeito ao concelho de Estarreja, estou do lado destes, porque entendo que um futuro diferente passará obrigatoriamente pela apresentação e concretização de ideias diferentes. Projectar e desenvolver o óbvio, pode traduzir-se nas inaugurações de arranjos de ruas, de piscinas, de Ribeiras, parques e afins e não passará disso, enquanto o concelho vai envelhecendo a passos largos.
Pelo contrário, um grande projecto começa sempre com um pequeno passo e, podendo discordar-se do seu interesse, não me parece que alguém tenha legitimidade para o condenar, sem que tenha havido a oportunidade de o concretizar.
E muito desta campanha passou por aí: pela condenação sistemática de projectos e ideias que, a serem concretizados, mudarão efectivamente muitas coisas em Estarreja. Não tenho dúvida sobre isso.
Jamais se viu tanto ódio durante uma campanha eleitoral. São os artigos de opinião na imprensa local; são os comentários nos blogues; são as conversas de rua; são as pessoas que não se falam; são os folhetos de propaganda; as inaugurações de coisa nenhuma tentando esconder a realidade, etc, etc.
Pergunto se terá valido a pena espalhar tanto fel pelo caminho...

A campanha eleitoral

para as eleições autárquicas aí está, na máxima força. Muito se tem dito e escrito sobre os candidatos à Câmara Municipal e às Assembleias de Freguesia, em discursos normalmente pautados pelo insulto gratuito e por ataques pessoais, perpetrados por gente que nem altura tem para, olhos nos olhos, defender o que pensam. Gente irascível, cobarde e medíocre, que se julga no direito de julgar os outros pelos seus miseráveis níveis de educação.
Obviamente que, como diz o povo, vozes de burro não chegam ao céu, e todos os escritos assentes no anonimato me merecem o normal desvio para o cesto do lixo, onde se misturam com os seus autores.
Mas, de facto, estas eleições autárquicas têm tido coisas mirabolantes (falaremos delas noutra ocasião) desde que a freguesia de Canelas foi colocada no mapa político do concelho. Pena é que alguns inteligentes, na explanação das suas idiotices, demonstrem tão claramente o quanto afastados estão da realidade, confundindo até as funções de órgãos executivos - Juntas de Freguesia - com as de órgãos deliberativos, como é o caso das Assembleias de Freguesia. E, para esses, eu explico com prazer, que um órgão executivo, como o nome indica, tem o poder de execução, sendo o responsável pela gestão efectiva da freguesia. A talho de foice, cabe aqui dizer que, no primeiro debate da Rádio Voz da Ria dedicado às Autárquicas/2009, não raras vezes ouvimos o candidato da Coligação dizer que fez enquanto o Fernando Mendonça não fez. Ora, parece-me que começa aqui a confusão geral de certas pessoas que, estando nos órgãos Executivos, acham que são os outros - os que lá não estão - que devem fazer as coisas. Se a memória me não falha, parece-me que o Fernando Mendonça nunca foi responsável pela Câmara Municipal, da mesma forma que eu não fui também Presidente da Junta.
Mas, voltando ao passado recente, é pública a minha defesa pelo desenvolvimento ou, se quisermos, pela definição de um Programa que estabeleça e dote a freguesia daquilo que é, na minha opinião, prioritário para a vida dos cidadãos que aqui habitam. E foi essa a luta travada, sobretudo ao longo dos últimos 4 anos, contra aqueles que, com alguma argúcia e falinhas mansas iam conseguindo dar verdadeiros shows de hopnotismo colectivo. Só que, normalmente neste tipo de realizações, há sempre alguém que resiste, não adormece, e isso é que estraga o espectáculo.
No exercício do cargo de membro da Assembleia de Freguesia, procurei defender, intransigentemente, os interesses da freguesia, porque os soube colocar, em todos os momentos, acima de pressões ou disciplinas partidárias, que infelizmente ainda dominam a maior parte daqueles que estão nos cargos públicos. E isso incomodou, obviamente. Serve isto para dizer que no futuro, onde quer que esteja, continuarei a exigir para a minha freguesia, tratamento igual como o que foi dado a Pardilhó, Avanca, Beduído e Salreu, salvaguardando, naturalmente, a devida proporcionalidade.
É pena que a falta de argumentação leve certa gente a produzir os maiores disparates, pelo que se percebe que os digam sem nome. Dizer-se que um candidato a uma junta de freguesia em que executará o seu cargo em regime de não permanência, anda à procura de "tacho" é a prova provada da ignorância no seu estado mais puro. E nem havia necessidade disso pois bastaria perguntar ao actual presidente da junta que enriquecimento obteve das compensações que recebeu, apuradas as despesas não contabilizadas, pelo exercício do cargo desde 1997.
É bom lembrar também que não escrevi ou proferi, ainda, qualquer palavra em relação à actuação da junta enquanto cumpridora ou não das obras a que se propôs, pelo que, apesar de perceber a intenção dos disparos, não serão esses que me derrubam. O que tenho feito e farei sempre, é apontar o dedo para a realidade, o que qualquer cidadão pode comprovar com a maior das facilidades.
A preocupação permanente que tenho para com a freguesia levou-me a ter - há algum tempo já - um projecto perfeitamente definido, enquadrado com a realidade e com as necesidades do povo de Canelas. Apresentei as suas linhas mestras no dia 23 de Julho, integrando-o depois num folheto informativo que foi distribuído por todas as casas em finais de Agosto. Posteriormente, coloquei-o [aqui] no dia 16 de Setembro, agora de uma forma mais esquematizada e perceptível, estando presentemente a chegar a todos os habitantes de Canelas em formato impresso.
É tão só, um Programa simples, de prioridades concretas e definidas, que está a ser colocado à apreciação pública para que esta sobre ele se manifeste no dia 11 de Outubro, e é suportado por uma extraordinária equipa que é o garante da sua exequibilidade.
Esta é a diferença entre dizer disparates e falar verdade, entre estar fora dos temas e conhecê-los suficientemente bem para deles falar, entre vociferar ensinamentos sectários e dizer as coisas livremente, porque se é livre para tal. E, se dúvidas ainda existirem, terei todo o gosto em as esclarecer no próximo dia 8, na sessão pública que ocorrerá na Junta de Freguesia de Canelas, pelas 21h00.

Uma frase com mais de 2000 anos